| Projeto: |
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PL 48 26/02/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-48/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0048-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0048-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.666 de 26/05/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jose Americo / Jair Tatto |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA HELENA FERNANDES GATTO O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NA RUA MOGEIRO NA VILA NOVA PERUS, BAIRRO DE PERUS - SÃO PAULO - CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / GONCALVES DE ANDRADE ( RUA ) / HELENA FERNANDES GATTO ( PRACA ) / JOAQUIM XAVIER PINHEIRO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MOGEIRO ( RUA ) / PERUS ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / SAO PAULO / JUNDIAI ( ESTRADA ) / VILA INACIO / VILA PERUS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1526-2015
ver documento Urb0017-2016
ver documento Educ0380-2016
ver documento Fin0257-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/02/2015 | Encaminhado em 03/03/2015 | | PESQUISA | Recebido em 03/03/2015 | Encaminhado em 09/03/2015 | | CCJ | Recebido em 09/03/2015 | Encaminhado em 11/09/2015 | | URB | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 22/02/2016 | | EDUC | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 28/03/2016 | | FIN | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | FIN | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 24/04/2017 | | SGP23 | Recebido em 24/04/2017 | Encaminhado em 29/05/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 29/05/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/05/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 108/2015 de 26/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 406/2015 de 17/08/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiterando of. sgp.12 nr 108/2015
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/09/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL 419/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações enviadas pela prefeitura de são paulo a respeito do pl 48/2015, de autoria do vereador josé américo, que denomina praça de helena fernandes, atraves do Documento Recebido nro. 725/2015
Oficio CMSP 744/2017 de 09/05/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/05/2017. Motivo: PROMULGADO |